Justiça

Sistema de reconhecimento facial, em aplicativo de celular da PM, leva à prisão de foragido da Justiça 496l10

Adquirido pelo Governo do Estado e implantado com sucesso nas câmeras urbanas, o sistema de reconhe… e3n1n

Justiça Itinerante do TRE-RJ leva atendimento a Paty do Alferes e Miguel Pereira 513932

Nesta semana, a Justiça Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) estará…

Plantão Judiciário: Tribunal de Justiça atenderá casos urgentes durante feriados 346q4i

As pessoas que tiverem necessidade de recorrer ao Poder Judiciário fluminense durante o período dos…

Famílias da margem direita buscam solução para moradias ameaçadas de despejo 69174b

Empresa que adquiriu área de terra diz que está analisando caso a caso junto à família que vendeu p…

Vale Tudo: Maria de Fátima poderia ter vendido a casa sem o aval da mãe? Advogados explicam 52f15

Venda de imóvel sem autorização do proprietário, como foi feita na novela, pode ser crime e gerar n…

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal 4e1j49

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de …

Dia da Mentira: quando uma brincadeira pode virar crime 722453

O advogado criminalista explica como práticas inocentes ultraam os limites legais Nesta terça…

Dia do Consumidor: crescimento de processos no TJRJ contra empresas 216s2i

Redação Em 2024, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) distribuiu 700.238 processos, uma m…

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu 6b5811

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores Agência Brasil O Supremo Tribu…

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento 6k2t1u

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas Agência Brasil O Supremo Tribunal Fe…

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal 23x2m

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão…

Governador articula ação integrada com o Ministério Público para combater a criminalidade 5r4k5n

Durante encontro, Cláudio Castro propôs estudo de uma legislação penal exclusiva para o Rio de Jane…

PF aumentou em 70% apreensões contra crime organizado, diz Lewandowski 6p346z

Apreensões feitas em 2024 resultaram no valor total de R$ 5,6 bilhões Agência Brasil O ministro da…

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas 725j2y

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta quarta-feira (29), a 1ª V…

Cláudio Castro participa da posse do novo procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio José Campos 3h5p3q

O governador Cláudio Castro participou, nesta sexta-feira (17), da cerimônia de posse de Antônio J…

Luciano Mattos assumirá assessoria especial na Corregedoria Nacional do MP 725v40

Luciano Mattos assume, nesta sexta-feira (17) – data em que encerra a sua gestão como procurador-ge…

Ônibus do Programa Justiça Itinerante voltam à estrada; Levy Gasparian e Areal têm atendimentos nesse mês 5e4d6l

A população fluminense já pode se programar para ar os serviços oferecidos pelo Programa Justi…

Protocolo de segurança nas escolas que proibiram celulares ganha força para 2025 6r7352

A proibição do uso de celulares nas escolas se tornou realidade em muitas instituições do ensino pú…

Governador anuncia Antonio José Campos Moreira como novo procurador-geral de Justiça 3q2q1x

Escolha de Cláudio Castro foi feita após análise da lista apresentada pelo Ministério Público O gov…

MPRJ lança que auxilia promotores a identificas ações de improbidade prestes a prescrever 60c52

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Gerência de Análises, Diagnóst…

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