Direitos Humanos

Governo do Estado prepara programação especial para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos 2k4b68

Data é comemorada nesta terça-feira (10/12); Ações como congressos, exposição sobre tráfico de pess… 2m5m2k

Prefeitura realiza ação de conscientização no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 3s1m39

A Prefeitura de Três Rios, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, promoveu…

Brasil teve 230 mortes de pessoa LGBTI+ em 2023 28553c

Número representa uma morte a cada 38 horas Agência Brasil Em 2023, morreram de forma violenta no p…

Data da Abolição da Escravatura retoma debate sobre reparação a negros 1p6a

Países da Europa pediram desculpas pelo tráfico de negros Agência Brasil O 13 de maio marca o Dia d…

Conanda defende amplo debate para garantir segurança digital à criança z4d37

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistem…

Defensoria Pública faz acordo histórico de recuperação de sistema prisional 6r2y5w

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) firmaram, no último …

Rio cria dia estadual para reflexão sobre morte de jovens negros 472oc

Dia de Luta Jovem Preto Vivo será celebrado em 18 de maio Agência Brasil O governo do Rio de Ja…

Leis municipais e estaduais dificultam o ao aborto legal 4m6370

Em Goiás, lei criou campanha de conscientização contra o aborto Nos últimos meses, a aprovação de l…

Selo Empresa Amiga da Mulher: inscrições podem ser realizadas até o dia 30 janeiro 411c57

O edital para concessão do Selo Empresa Amiga da Mulher está disponível no site da Secretaria da Mu…

MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ g3f1c

Ministério dos Direitos Humanos tem 30 dias para se manifestar Agência Brasil O Ministério dos Dire…

Principais alvos da violência contra idosos no Rio de Janeiro são pessoas de 70 a 74 anos 115x1j

Comissão da Alerj de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso discutiu, em audiência pública,…

Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia é instalada na Alerj 3gk7

Objetivo do colegiado é ampliar a quantidade de delegacias especializadas e criar um canal para rec…

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo 1dn56

Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário Agência Brasil O projeto d…

Governo avaliará situação da população carcerária no país 61h6c

Previsão de início das ações é na segunda quinzena de agosto O Ministério dos Direitos Humanos e Ci…

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